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IMPARCIALIDADE

A Cruz Vermelha não distingue nacionalidades, raças, condições sociais, credos religiosos ou políticos, empenhando-se exclusivamente em socorrer todos os indivíduos na medida do seu sofrimento e da urgência das suas necessidades.

 

Análise do Princípio Fundamental da Imparcialidade

O texto sobre o Princípio Fundamental da Imparcialidade inclui os seguintes elementos:

  • O Movimento não discrimina - e isto não se aplica apenas às pessoas que assiste ou protege. Não discriminação significa recusar aplicar distinções de natureza adversa a seres humanos simplesmente pelo facto de estes pertencerem a uma categoria específica. Isto não exclui as diferenças de tratamento dadas a pessoas colocadas em situações diferentes com base, por exemplo, no sexo ou na idade. São mencionados cinco critérios que poderiam levar à discriminação: nacionalidade, raça, credos religiosos, classe ou opiniões políticas. Contudo,  outros factores tambémpodem levar à discriminação, embora não sejam mencionados. Dependendo das circunstâncias, um tratamento diferente com base no sexo pode ser considerado um acto de discriminação ou não. 
  • Todos os que se encontram em dificuldade devem ser ajudados contudo, tratar todos da mesma forma sem ter em conta o sofrimento ou a urgência das suas necessidades, acaba por não ser equitativo. Imparcialidade significa que, para o Movimento, a única prioridade que pode ser estabelecida quando se lida com aqueles que precisam de ajuda deve ser baseada nas necessidades, e a ordem através da qual a ajuda disponível é repartida deve corresponder à urgência da aflição que se quer aliviar.

Consequências do Princípio Fundamental da Imparcialidade

As consequências do princípio da Imparcialidade são os seguintes: 

  • Estabelece um dos seus valores-chave: a não discriminação, que é um dos elementos mais importantes de todos os aspectos da protecção da pessoa humana: direito dos direitos humanos, direito internacional humanitário, direito dos refugiados. 
  • Apesar da necessidade de "conservar a confiança de todos" ser mencionada relativamente ao princípio da neutralidade,  isto também se aplica ao princípio da imparcialidade. Apenas uma acção imparcial pode dar a imagem de uma organização que pode dar às pessoas confiança para serem protegidas. Por isso, têm de se criar sistemas para assegurar que as pessoas que beneficiam da acção da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho são aquelas que estão mais vulneráveis.
  • No seu verdadeiro sentido, imparcialidade  requer que as distinções subjectivas sejam postas de lado. Para ilustrar a diferença entre as duas noções: a Sociedade Nacional que recusa prestar os seus serviços a um grupo específico de pessoas devido à sua origem étnica, falha na observância da regra da não-discriminação; ao passo que um membro (funcionário) de uma Sociedade Nacional que, no exercício das suas funções, favorece um amigo, dando-lhe melhor tratamento do que dá aos outros, contraria o princípio da imparcialidade. Por isso, o pessoal e os voluntários devem ter uma formação que assegure automaticamente o comportamento correcto.